Em Santos, prefeitura concederá até 10% de desconto no IPTU para edificações que instalarem telhado verde, mas projeto ainda está no papel.

Imagem satélite Santos
Imagem de satélite da região metropolitana de Santos: bem que os telhados verdes poderiam ajudar a cobrir essa massa cinza de concreto e telhados.

Me chamou a atenção uma notinha no rodapé em uma reportagem da revista EXAME  dizendo que em Santos, uma lei entrou em vigor em 22 de dezembro estabelecendo até 10% de desconto no Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) para edificações que instalarem telhado verde em 80% de sua cobertura.

A notícia já havia sido veiculada em março de 2013 agora novamente a notícia circula em veículos de comunicação de grande abrangência. Entretanto, tenho visto muitas notícias sobre leis de incentivo aos telhados verdes, mas não vi ainda nenhum caso real aplicado – de fato, ainda não conheci ninguém que tenha conseguido algum tipo de incentivo para instalar seu telhado verde – mas isso não quer dizer que não exista… então resolvi checar se alguma coisa havia mudado.

Liguei para a Secretaria de Meio Ambiente de Santos, que me direcionou para a Secretaria de Finanças, que me direcionou para o Departamento Tributário e, à seção de IPTU, onde finalmente recebi a informação de que o programa ainda não está funcionando, pois falta regulamentar o decreto para que realmente comece a ter validade. Ao que tudo indica, a pauta está nas mãos do prefeito.

Será que em 2016 sai? Vamos conferir!!

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Secretaria do Meio Ambiente de Santos: Praca dos Expedicionários, 10, 5º e 6º andares, Gonzaga, Santos/SP, CEP: 11065-922. Tel: (13) 3226-8080

Secretaria de Finanças: (013) 3201-5200

Departamento Tributário: (013) 3201-5025

Seção IPTU: (013) 3201-5025 r. 5338

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