Guarulhos implanta IPTU Verde

Matéria originalmente publicada por Débora Spitzcovsky – Planeta Sustentável – 05/07/2011.

A cidade de Guarulhos, em São Paulo, acaba de divulgar as diretrizes do programa IPTU Verde, estabelecido pela Lei Municipal 6.793/2011, que prevê uma série de benefícios fiscais para os proprietários de imóveis que adotarem princípios de sustentabilidade em suas casas.

De acordo com a iniciativa, os moradores podem obter desconto de até 20% no valor anual do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, dependendo das medidas sustentáveis que adotarem. Entre elas: – acessibilidade nas calçadas; – sistema de captação de água da chuva; – telhado verde; – separação de resíduos sólidos; – utilização de energia solar e eólica e – arborização do terreno.

Para receber o benefício fiscal já no próximo ano, os proprietários de imóveis de Guarulhos devem solicitar o desconto do IPTU Verde na Secretaria de Finanças do município até setembro de 2010, comprovando a implantação das medidas sustentáveis declaradas. O abatimento no valor do IPTU é válido por cinco anos e, depois, o benefício cessa.

A estimativa da prefeitura de Guarulhos é de que, aproximadamente, 4.500 contribuintes peçam os benefícios fiscais do IPTU Verde. O programa já é implantado, com êxito, em outras cidades do Brasil, como Campinas, São Carlos e Araraquara, em São Paulo, e Vila Velha, no Espírito Santo.

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